Artigos sobre direito penal econômico, criminal e tributário

Textos informativos escritos por Christian Sthefan Simons, OAB/SP 186.818, com a base legal de cada tema. O escritório atende na República, centro de São Paulo, e online para todo o Brasil.

Crimes tributários

Sócio responde por crime tributário da empresa? O que diz a lei

Ser sócio não basta para responder por crime tributário. Veja o que dizem a Lei 8.137/1990, a Súmula 430 do STJ e a Súmula…

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Direito Criminal

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Intimado para depor na delegacia: o que fazer antes de ir

Recebeu intimação para depor na delegacia? Entenda se você é testemunha ou investigado, o direito ao silêncio, o papel do advogado e como se preparar.

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Crimes tributários

8 minutos de leitura

Auto de infração da Receita Federal: prazo e reflexo penal

Prazo de 20 dias úteis para impugnar o auto de infração da Receita, o que a defesa deve conter e quando o processo fiscal abre caminho para a esfera penal.

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Direito Criminal

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Assistente de acusação: como a vítima participa do processo

Como a vítima entra no processo penal como assistente de acusação: quem pode, o que pode fazer, o prazo para recorrer e o passo a passo da habilitação.

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Direito Penal Econômico

8 minutos de leitura

Evasão de divisas: o que configura o crime e o que declarar

O que configura evasão de divisas no artigo 22 da Lei 7.492/1986, os limites de declaração ao Banco Central e como a investigação corre na Justiça Federal.

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